Justiça mantém afastamento do procurador-geral de Cuiabá
Ele foi investigado na Operação Overlap, que investigou um contrato fraudulento da prefeitura para a realização de um curso preparatório à distância
A Vara Especializada contra o Crime Organizado manteve o afastamento do procurador-geral de Cuiabá, Marcus Antônio de Souza Brito, que é investigado pelo desvio de recursos em um contrato de R$ 2 milhões firmado pela prefeitura. Ele foi afastado do cargo em setembro de 2020.
Ele foi investigado na Operação Overlap, que investigou um contrato fraudulento da prefeitura para a realização de um curso preparatório à distância. A empresa contratada tem como um dos donos o então secretário de Educação, Alex Vieira Passos, que também é apontado como sócio de Brito.
O ex-procurador-geral é acusado de crimes como lavagem de dinheiro, fraude em licitação e desvio de verbas públicas. Antes de assumir a Procuradoria Geral do Município, ele foi secretário municipal de Inovação e Comunicação.
A defesa Brito pediu que ele não tivesse que cumprir as medidas cautelares como não ser contratado pela prefeitura em nenhum cargo. “É dever do magistrado a correta ‘dosagem’ em sua discricionariedade judicial, a depender se sua intensidade, tem trânsito tênue entre a inocuidade e o arbítrio”.
O juiz entendeu que para melhor dosagem da medida cautelar, Brito deve ser vedado “apenas e tão somente à ocupação dos cargos de secretário municipal de Comunicação e Inovação de Cuiabá e de procurador-geral do município de Cuiabá até à conclusão do inquérito policial, ocasião em que deverá ser novamente reanalisada a pertinência da manutenção ou revogação da medida”.
Fonte: Gazeta Digital
