Advogado cria petição para revogar decisão de suspender Ferrogrão

A decisão pegou a classe produtora de Mato Grosso de surpresa que ficou perplexa com mais essa decisão monocrática de Alexandre de Moraes

O advogado Fabio Henrique de Guarantã do Norte lidera o Movimento Pró-ferrogrão em Mato Grosso e Pará com intuito de conseguir assinaturas em um petição online para revogar a decisão do Ministro Alexandre de Moraes de suspender o projeto da Ferrogrão, ferrovia que saíra de Sinop-MT sentido ao porto de Miritituba-PA, onde vai melhorar a logística da produção Centro-Oeste do país.

Na decisão o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido de liminar do PSOL e decidiu na última segunda-feira, 15, suspender o projeto que prevê a construção da Ferrogrão, ferrovia prevista para ligar o Mato Grosso e o Pará e facilitar o escoamento do agronegócio.

A decisão do relator deverá ser levada ao plenário virtual do STF a partir dessa sexta-feira, 19, quando os demais ministros decidirão se a confirmam ou não. Em sua decisão, Moraes também suspendeu os efeitos da Lei 13.452/2017. Essa lei, que resultou de uma medida provisória de 2016 (MP 758) alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. A interpretação do ministro do STF é que o traçado da ferrovia cortaria a unidade de conservação federal, provocando danos ao meio ambiente – o que não deveria ser tratado por meio de uma medida provisória.

Fábio Henrique criou uma petição online que pode ser assinada no link http://bit.ly/3rYghYa e ainda criou um grupo no WhatsApp com o objetivo de reunir manifestantes pró-Ferrogrão que pode ser acessado no link https://chat.whatsapp.com/IuAjlGP0bNZEDtL854MxFx.

“Nosso objetivo é pressionar o STF que deve suspender essa decisão absurda do Ministro Alexandre de Moraes que só vem atrapalhar o desenvolvimento do Brasil, numa tentativa clara de atrapalhar o governo federal, inadmissível isso”, disse Fábio.

A decisão pegou a classe produtora de Mato Grosso de surpresa que ficou perplexa com mais essa decisão monocrática de Alexandre de Moraes.

Fonte: Olhar Cidade Redação

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