Imóvel tombado pelo estado é demolido sem autorização em MT e secretaria pode aplicar multa
A denúncia foi formalizada pelo Ministério Público Estadual (MPE-MT), que notificou a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) sobre o acontecimento
Um casarão tombado pelo estado foi demolido sem autorização prévia em Poconé, a 104 km de Cuiabá. No local foi construído um banco.
A denúncia foi formalizada pelo Ministério Público Estadual (MPE-MT), que notificou a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) sobre o acontecimento.
O caso segue sendo analisado pela Promotoria de Justiça de Poconé.
Cabe à Secel fiscalizar e informar os órgãos públicos de controle, no caso o Ministério Público Estadual.
Conforme informações da secretaria, busca-se uma conciliação administrativa.
Em último caso, a Secel pode aplicar multa ao proprietário, cujos recursos seriam utilizados na restauração de algum outro imóvel tombado na cidade.
Fonte: G1 MT
