Legalização do Garimpo é imprescindível para tranquilidade do Garimpeiro diz Presidente da Coogavepe de Peixoto de Azevedo
A afirmação foi feita pela presidente da COOGAVEPE Solange Barbosa
Após o trabalho de forças de segurança e meio ambiente, como a SEMA e a Policia Ambiental Militar, que atuaram fortemente na região de Peixoto de Azevedo fiscalizando os garimpos o que resultou na prisão de alguns trabalhadores e apreensão de equipamentos que trabalhavam de forma ilegal, a presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE -, Solange Barbosa falou da necessidade de regularização destes garimpos para que cada um possa trabalhar dentro do que preceitua a lei.
Solange Barbosa lembrou que quando da criação da Cooperativa de Garimpeiros o principal objetivo era o de trazer a legalidade garimpeira no município, para defender a classe e os trabalhadores dentro em Peixoto de Azevedo e região, assim como toda classe profissional existente mundo a fora que tem as instituições que defendem os seus trabalhadores. Solange enfatizou que a entidade esta pronta enquanto cooperativa para defender a classe e que este é o principal objetivo da cooperativa.
Ela enfatizou ainda que faz parte da missão da cooperativa, desde que foi criada, que esta atividade tem que se pautar dentro do respeito, da ética e principalmente com respeito ao meio ambiente. Lembrou ainda que a cooperativa não vai compactuar com ilegalidades. Solange completou dizendo que a atividade precisa sim ser desenvolvida, é desenvolvida, e que a cooperativa esta presente para fornecer todo o aparato, toda a instrução, todo o acompanhamento para que os garimpeiros cooperados façam a extração mineral do ouro na região de forma legal.
Solange Barbosa salientou que muitas vezes os garimpeiros se deixam levar por situações e ultrapassam os limites da ilegalidade e que a cooperativa lamenta que esses cooperados não respeitem essas situações e acaba trazendo este tipo de conflito par a região.
A Presidente lembra que muitos cooperados trabalham dentro da legalidade e que a cooperativa esta pronta para atender a todos, para que eles possam atuar dentro dos requisitos da lei. Lembrou ainda que não poderia deixar de comentar que nas legislações Federal e Estadual, existem casos que impedem que se faça legalização em algumas áreas a exemplo das Áreas de preservação Permanente – APP’s –, Matas Nativas e dentro dos Cursos Hídricos (Rios, Córregos, Riachos e outros). Salienta que estas áreas que são previstas legalmente precisam ser respeitadas e que qualquer pessoa que atue dentro de uma área reconhecida como ilegal, ela vai cometer um crime.
Segundo Solange muitos cobram uma atuação politica por parte da cooperativa. Ela aponta que isso tem sido feito e lembra que no ano passado representantes da COOGAVEPE foram ouvidos pelo Governador, que a cooperativa tem Deputados que auxiliam e que a entidade tem buscado encontrar brechas na legislação que possam, dentro da legalidade, ser modificada para atender a necessidade dos garimpeiros. Enfatizou que o garimpeiro também precisa entender que é preciso respeitar a legislação.
No caso especifico dos balseiros, aponta que a cooperativa vem desde 2016, quando a cooperativa foi motivada pelo Ministério Publico, quando solicitou a parceria da cooperativa para legalizar a situação dos garimpeiros que trabalham na extração mineral nos Rios e a cooperativa assim o fez. Segundo Solange foi um processo longo e difícil, mas que o objetivo foi alcançado conseguindo licença para que os balseiros pudessem trabalhar com mais tranquilidade. Lembrou que as licenças não comtemplou a todos, porque o Rio Peixoto não pode ser comparado com outros Rios e existem critérios na legislação para o garimpo de balsa e dentro do que foi possível pelo tamanho do corpo hídrico que é o Rio Peixoto, a SEMA concedeu as licenças e como qualquer licença de garimpos de baixão, existem critérios a ser cumprido e os cooperados têm sido frequentemente alertados e orientados pela cooperativa para que cumprissem a legislação.
A Presidente lembra que a quantidade de balseiros é muito maior do que o perímetro da licença comtempla e infelizmente não existe corpo hídrico na região e no município para atender a todos e a única solução seria que esses cooperados migrassem para o garimpo de terra ou para outra região onde os Rios comtemplem e eles pudessem trabalhar. O que a cooperativa podia fazer junto a SEMA a pedido do Ministério Publico foi feito, mas infelizmente muitos acabam não cumprindo o que esta previsto dentro dos parâmetros que é a licença de balsa do Rio Peixoto culminou com a ação dos órgãos de proteção ambiental.
Solange Barbosa pede aos cooperados para que eles comecem a repensar suas atitudes, até por que as legislações mudam e não é mais como era nas décadas de 1970, 1980 e 1990 tudo muda e evoluem e o ouro vai se esvaindo, até por que não é um mineral renovável, esta pronto na natureza e vai ser retirado e vai acabando. Neste sentido ela diz que o garimpeiro precisa acompanhar esta evolução melhorando suas tecnologias, as formas de extração do minério. Salienta ainda que muitos baixões estão se esvaindo e se tornando um ouro mais profundo que exige técnicas e outras formas de ser retirados e que isso e algo que esta acontecendo na evolução da atividade garimpeira em todo o mundo e que aqui não é diferente. Lembra ainda que as legislações estão evoluindo e sendo mais rígidas e é preciso acompanhar estas evoluções.
Solange finaliza dizendo que se os garimpeiros não cuidarem do meio ambiente, dessas áreas não se terá mais nada no futuro.
Fonte: Assessoria
