TJ nega recurso e mantém bloqueio de bens de ex-deputado
Carlos Antônio Azambuja foi filmado por ex-chefe de gabinete recebendo dinheiro no Palácio Paiaguás
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça negou recurso do ex-deputado estadual Carlos Antônio Azambuja e manteve a ação que o investiga em um esquema de recebimento de “mensalinho” na Assembleia Legislativa.
O caso ficou conhecido e ganhou repercussão nacional através da divulgação de vídeos de ex-parlamentares recebendo a suposta propina no Palácio Paiaguás.
Com a decisão, os bens de Azambuja continuam bloqueados. O ex-parlamentar foi processado com o ex-governador Silval Barbosa, o ex-chefe de gabinete Silvio Araújo e os ex-secretários de Estado Valdísio Viriato, Maurício Guimarães e Pedro Nadaf. No total, eles tiveram R$ 1 milhão em bens bloqueados.
Consta nos autos que o ex-parlamentar recebeu R$ 600 mil de propina, que foram divididos em 12 parcelas de R$ 50 mil. No recurso, Azambuja alegou entre outras coisas que o vídeo gravado por Sílvio Araújo, em que aparece recebendo certa quantia em dinheiro, não pode, por si só, ser “considerado documento suficiente para os fins de aferir a existência de indícios de autoria e de materialidade do ato de improbidade administrativa, posto que foi produzido pelo acusado e tem marca de parcialidade, desde o seu nascedouro”. Saiba mais aqui.
Fonte: Thaiza Assunção/Mídia News
