STF forma maioria para aprovar salário de ministros em R$ 46 mil | VGN

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (10.08) pela aprovação de um aumento de 18% para os ministros da Corte, juízes e demais funcionários do Poder Judiciário a partir de 2023.

A proposta apresentada é aumentar os salários dos ministros do STF para passar de R$ 39.200 mil para R$ 46.300.

O projeto determina que o aumento ocorra de forma gradual em quatro parcelas, pagas entre abril de 2023 e julho do ano seguinte: a primeira em abril de 2023; a segunda em agosto de 2023; terceira parcela a partir de janeiro de 2024; e a última em julho de 2024.

A proposta propõe o remanejamento de gastos do próprio Judiciário para concessão do reajuste.  Importante destacar que o projeto ainda deverá ser analisado pelo Congresso Nacional, que pode aprová-la ou vetá-la.

O último reajuste de salário dos ministros do STF ocorreu em 2018, com aumento de 16,38%. O percentual proposto para 2023 veio de entidades de classe e sindicatos de servidores. Eles argumentaram que os salários encontram-se há mais de três anos sem reajuste, e que a proposta atual seria proporcional à inflação e que não haveria aumento real nos vencimentos.