STJ vota listas para primeira composição do TRF-6; nomes serão enviados a Bolsonaro

9 de agosto de 2022 Leandro Lima 127 Views

Em votação secreta, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu, nesta terça-feira (9), 17 nomes que vão integrar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), sediado em Belo Horizonte (MG). Agora, as listas serão enviadas ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

Os critérios de escolha foram por antiguidade(sete nomes), merecimento e promoção (oito), representantes da OAB (seis) e do Ministério Público (seis). No caso de merecimento, Jair Bolsonaro deverá nomear seis.

Uma das vagas já está reservada à desembargadora federal Mônica Sifuentes, que optou pela remoção para o novo tribunal em janeiro.

A criação do TRF-6, que será composto por 18 desembargadores e terá sede em Belo Horizonte, foi aprovada pelo Senado em setembro – o projeto já havia recebido o aval da Câmara – e sancionada em outubro do ano passado.

A lei possibilitou aos atuais desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) optarem pela remoção para a nova corte – apenas uma magistrada decidiu pela mudança.

O novo tribunal será um desmembramento do TRF da 1ª Região, que hoje atua em 13 estados, sendo Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, além do Distrito Federal.