Promotores se preparam para forçar ex-funcionários da Casa Branca a depor sobre Trump

Os promotores do Departamento de Justiça (DOJ) dos Estados Unidos estão se preparando para lutar no tribunal para forçar ex-funcionários da Casa Branca a testemunharem sobre as conversas e ações do então presidente Donald Trump por volta de 6 de janeiro de 2021, segundo fontes ouvidas pela CNN.

Em questão estão as alegações de privilégio executivo que os promotores esperam que o ex-presidente faça para proteger algumas informações do júri federal à medida que a investigação criminal avança nas fileiras dos funcionários da Casa Branca que interagiram diretamente com Trump .

O movimento preventivo do DOJ é o sinal mais claro até agora de que os investigadores federais estão investigando a conduta de Trump enquanto ele tentava impedir a transferência de poder para Joe Biden.

Uma briga no tribunal sobre privilégio executivo imediatamente colocaria a investigação do Departamento de Justiça em uma posição mais agressiva do que a investigação de Mueller – uma grande investigação criminal de anos sobre Trump durante sua presidência. Ele não foi formalmente acusado.

O procurador-geral Merrick Garland deixou claro em comentários públicos que Trump não está fora do alcance da investigação por causa de seu status de ex-presidente. Garland também enfatizou que o DOJ está tomando cuidado para “fazer isso direito”.

O enfrentamento da questão do privilégio reflete o cuidado com que o Departamento está enfrentando a situação inusitada de investigar um ex-presidente por ações tomadas durante o exercício do cargo. Isso pode provocar uma das primeiras grandes brigas judiciais sobre a separação de poderes na investigação criminal de 6 de janeiro.

Testemunho de ex-assessores de Pence

A tentativa de Trump de manter o sigilo surgiu mais recentemente no depoimento ao júri federal de Marc Short e Greg Jacob, assessores próximos do ex-vice-presidente Mike Pence.

Antes do depoimento, os promotores, juntamente com os advogados de Short e Jacob, delinearam algumas perguntas que evitariam para não enfrentar possíveis questões de privilégios, com a expectativa de que pudessem retornar a essas perguntas em uma data posterior, disseram fontes.

Nenhum dos dois respondeu a perguntas sobre suas interações diretas com Trump, segundo duas fontes.

Short, ex-chefe de gabinete de Pence, e Jacob, ex-conselheiro-chefe, estiveram presentes em uma reunião do Salão Oval em 4 de janeiro de 2021, onde Trump pressionou o então vice-presidente a seguir um plano apresentado pelo advogado John Eastman para bloquear a certificação do resultados eleitorais.

Apesar das questões de privilégio, as testemunhas passaram horas respondendo perguntas ao grande júri sobre a campanha de pressão sobre Pence, da qual Trump fazia parte, evitando perguntas diretas sobre o ex-presidente, segundo fontes.

Mike Pence
O ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence / Foto: Twitter/Reprodução

As perguntas que os promotores fizeram indicaram que os investigadores estão se concentrando no papel de Trump e outros, como Eastman, o advogado Rudy Giuliani e outros no esquema mais amplo para bloquear a certificação dos resultados das eleições e organizar um esquema de eleitores falsos que manteriam Trump no cargo apesar de ele ter perdido a eleição.

A abordagem de Jacob e Short com o Departamento de Justiça até agora está alinhada com o comitê seleto da Câmara, de acordo com uma fonte, evitando responder a algumas perguntas sobre o que Trump disse por volta de 6 de janeiro.

A extensão do privilégio executivo de um ex-presidente de proteger depoimentos em uma investigação criminal continua sendo uma lei indefinida, e funcionários do Departamento de Justiça acreditam que Trump provavelmente tentará reivindicar esse direito, como fez na investigação do painel da Câmara.

Também está claro, dados os obstáculos ao privilégio e ao alcance de outras testemunhas, que os promotores ainda estão nos estágios iniciais de examinar qualquer papel direto de Trump. Os promotores parecem estar mais adiantados na investigação de seus aliados, que estavam orquestrando o esquema para mantê-lo no cargo.

Short é representado por Emmet Flood, famoso advogado de Washington conhecido por ser um forte defensor do privilégio presidencial.

Anteriormente, os tribunais haviam decidido contra os esforços de Trump para proteger seus documentos da Casa Branca de serem entregues ao comitê da Câmara.

O governo Biden optou em grande parte por não reivindicar privilégios sobre 6 de janeiro, tornando as afirmações de Trump como ex-presidente mais fracas do que se ele ainda estivesse no cargo.

Se outra briga judicial se materializar relacionada ao processo do grande júri que investiga Trump, as autoridades que supervisionam a investigação acreditam que o DOJ tem uma boa chance de vencer essa briga.

Bennie Thompson e Liz Cheney, presidente e vice do painel de investigação / Reuters

Os tribunais geralmente consideram que as reivindicações de privilégios executivos são mais facilmente eliminadas em investigações criminais, em comparação com investigações do Congresso.

Esforços ​​para anular o privilégio

Em 1974, a Suprema Corte decidiu liberar as fitas de Watergate, apesar de uma reivindicação de privilégio executivo presidencial, durante a investigação do então presidente Richard Nixon, uma decisão histórica que apressou o fim da presidência de Nixon.

Durante o governo Clinton, o tribunal federal de apelações em DC decidiu contra reivindicações de privilégios administrativos várias vezes – e o fez de forma relativamente rápida. A Suprema Corte não estava no caminho dos investigadores criminais na época.

“Acho que seria fácil para o Departamento de Justiça litigar e vencer isso” se a questão surgir com Trump tentando bloquear uma investigação do DOJ, disse o ex-conselheiro da Casa Branca Neil Eggleston nesta semana. Eggleston discutiu as questões no tribunal em nome da Casa Branca na década de 1990.

“Isso acontece em dias. Não leva muito tempo”, acrescentou Eggleston.

A investigação sobre Clinton, conduzida pelo então procurador especial Kenneth Starr, obteve uma decisão final a favor do Departamento de Justiça em menos de cinco meses. Um inquérito criminal separado sobre membro do gabinete de Clinton, em que os investigadores buscaram documentos, levou cerca de dois anos para chegar a uma decisão final.

No caso dos Arquivos Nacionais de Trump contra os investigadores da Câmara, a Suprema Corte resolveu a disputa em três meses.

Fonte CNN Brasil

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