Destino preferido de brasileiros, Portugal atrai aposentados e empreendedores

A transferência de brasileiros para Portugal já é um fenômeno que atrai aposentados, titulares de rendimentos e empreendedores. Ficamos atrás apenas dos chineses em número de população estrangeira que chega a terras lusitanas. Com a alta desses três públicos querendo, de fato, fixar residência em Portugal, o processo de transferência é mais cuidadoso, exigindo extensa documentação e comprovação de renda.

“A procura por vistos é grande e tem muita gente vindo para cá. Os aposentados estão cada vez mais descobrindo Portugal como uma alternativa factível para morar e os empreendedores como uma possibilidade de crescerem com seus negócios, porque há muitas opções para desenvolver. E, para fazer essa transferência de forma segura, orientamos que haja cuidado com a obtenção e retirada dos tipos de visto desses públicos”, explica a advogada Rosângela Esturilio.

Rosangela se refere, especificamente, aos vistos D7 para aposentados e titulares de rendimentos (proprietário de imóveis alugados, empresa da qual recebe pró-labore ou distribuição de lucro, portador de aplicação financeira, etc) e D2 para empreendedores.

Documentação extensa e comprovação de renda são exigências para o visto

Ter a mesma língua facilita a viagem e atrai os brasileiros, mas nem tudo é tão simples. A forma mais célere e efetiva para obter os vistos é com uma assessoria jurídica. Isso porque a lista de documentos pode chegar a 25 itens em um processo para obtenção do visto D7.

“Decifrar essa documentação não é fácil, já que os papéis precisam ser apresentados de forma apostilada, conforme o convênio da Apostila de Haia, o que valida um mesmo documento original em outro país, por exemplo”, conta Rosângela, destacando que essa é uma exigência do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal.

Outro exemplo é o PB4, um convênio entre os estados brasileiro e português, que fornece acesso à saúde pública portuguesa e vice-versa. “São minúcias que garantem uma transferência mais tranquila para outro país”, detalha.

Uma questão exigida é a comprovação de renda, que é de 12 rendimentos de 705 euros, parcela correspondente ao salário mínimo português. “Sem essa renda comprovada, não se consegue o visto D7 ou D2”, alerta.

Por fim, vale dizer que ter um representante para obter o visto é útil, inclusive, para abertura de conta em banco em Portugal. “A otimização de tempo é outra vantagem em contar com uma assessoria, pela familiaridade com a quantidade e variedade de documentos necessários”, finaliza a advogada.