Justiça bloqueia contas e bens de ex-secretária e ex-procurador de Cuiabá por desvios na Saúde | VGN

A operação policial começou em 2020, após denúncias e parecer da CGM

Sete suspeitos de desvios de recursos da Saúde, envolvidos operação Palcoscènico, da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), tiveram bloqueio de bens e valores, no montante de R$ 730,9 mil. A decisão é do titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, que também decretou a quebra do sigilo bancário e telefônico de todos os alvos da operação para que a polícia aprofunde as investigações.

Os principais investigados são a ex-secretária de Saúde e de Gestão do município, Ozenira Félix Soares, a  ex-secretária adjunta de Atenção Básica, Mírian Pinheiro, que morreu no ano passado, e  o ex-procurador-geral do Município, Marcos Brito, cuja acusação principal é a de falsificação de decisões judiciais.

A operação Palcoscènico (termo italiano que serve tanto para designar o local onde uma peça teatral é apresentada, quanto a arte de interpretar) foi desencadeada em dezembro  de 2020, quando, seguindo denúncias anônimas, os investigadores identificaram dois pagamentos feitos pela Secretaria de Saúde de Cuiabá, com base em decisões judiciais falsificadas, para  em favor de duas pessoas que não constavam como partes nos processos indicados.

Em valores já corrigidos, o montante foi de R$ 510.066,29. No processo conta que as auditorias da Controladoria Geral do Município de Cuiabá apontaram inúmeras irregularidades nos processos de pagamento, bem como indícios de responsabilidade da então gestora da Pasta, que ordenou, de ofício, os pagamentos, e do, à época, procurador-geral do Município, que concordou com a quitação dos valores.

As duas pessoas que receberam os valores indevidos disseram à polícia que cederam suas contas (alugaram) bancárias para uma advogada, mediante pagamento, para que esta supostamente recebesse os valores do município. Segundo as investigações, a advogada era servidora licenciada da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que à época trabalharia informalmente no gabinete da ex-secretária de Saúde e Gestão de Cuiabá.

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Pressionada pelos investigadores a advogada declarou, na época do início das investigações que foi convencida pela ex-secretária adjunta de Atenção Básica, no final de 2018, que propôs que ela conseguisse as contas para os pagamentos indevidos.   Após as declarações prestadas pela advogada, a investigação apurou, até o momento, outros 22 pagamentos feitos pela Secretaria de Gestão de Cuiabá na conta dos “laranjas”, contabilizando mais R$ 220.858,14 em valores atualizados.

Os envolvidos são investigados por peculato e associação criminosa. A Deccor continua as investigações para identificar mais envolvidos e estabelecer o valor total do esquema em cifras atualizadas.