Abertas inscrições para concurso da Defensoria Pública de MT

Foram abertas na manhã desta segunda-feira (11) as inscrições para o VI Concurso Público para membros da Defensoria Pública de Mato Grosso, no site da Fundação Carlos Chagas. O prazo termina no dia 12 de agosto. Os candidatos concorrerão a 20 vagas imediatas e à classificação para formação de cadastro de reservas. 

concurso Defensoria Pública
Concurso conta com prova escrita e prática. (Foto: Reprodução/NSC Total)

O salário inicial para o defensor público de primeira classe é de R$ 24.895,43. O edital que regulamenta o concurso foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 1º de julho.

Pela primeira vez será permito o uso de nome social na prova à pessoa travesti e transsexual. Para isso, é preciso que, na inscrição, o candidato envie documento de identidade civil, digitalizado, acompanhado da solicitação assinada, indicando o nome social, conforme o descrito no item 3.17.5.1 do edital.

Inscrição, local de prova e pedidos de isenção

As inscrições para o concurso só podem ser feitas pela internet. A taxa é de R$ 321. Das vagas ofertadas, 20% são reservadas aos negros e quilombolas, 10% aos deficientes e 5% aos indígenas. As provas serão aplicadas em Cuiabá e só serão expandidas para municípios próximos caso haja necessidade.

A isenção da taxa de inscrição está garantida para: quem ganha um salário mínimo ou que tenha renda familiar de até três salários mínimos; aos desempregados; aos doadores de sangue que comprovarem três doações anteriores à publicação do edital; aos convocados pela Justiça Eleitoral conforme a Lei 11.238/2020 e aos jurados.

A isenção pode ser pedida e documentada do dia 11 de julho até o dia 15 de julho. No dia 22 de julho os pedidos aceitos serão publicados.

Provas

O concurso terá quatro etapas, sendo três classificatórias e eliminatórias e a última, provas de títulos, classificatória.

A primeira e a segunda fases, com provas objetivas e discursivas, serão aplicadas pela Fundação Carlos Chagas. A duas outras, prova oral e análise de títulos, serão realizadas pela Comissão do Concurso da Defensoria Pública, formada por defensores e membros da OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil).

A prova objetiva está marcada para a manhã do dia 9 de outubro de 2022. A prova escrita será nos dias 17 (à tarde) e 18 (manhã e tarde) de dezembro. A prova oral ainda terá a data definida, a ser divulgada por Edital de Convocação que será publicado no Diário Oficial e no site da FCC.

Dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas ao SAC (Serviço de Atendimento ao Candidato)) da Fundação Carlos Chagas, por meio do Fale Conosco neste site ou pelo telefone (11) 3723 4388, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10h às 16h, horário de Brasília.

Defensoria Pública de MT

A Defensoria Pública está em 52 das 79 comarcas de Mato Grosso, atendendo 98 dos 141 municípios, com 196 defensores e suas equipes. O concurso é realizado devido à necessidade da expansão do serviço para todo o Estado.

Fonte Primeira Página

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