Governo expulsa capitão da PM condenado por estuprar menor em Barra do Bugres
O crime ocorreu em Barra do Bugres em 2014; policial chegou a pedir a prescrição, o que foi negado
O Governo do Estado determinou a perda da patente e consequente exclusão de um capitão da Polícia Milita da corporação. Ele foi condenado a 13 anos de prisão por estuprar uma adolescente de 13 anos e manter o namorado dela, de 17, em cárcere privado. O crime ocorreu em 2014 em Barra do Bugres.
A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado que circula nesta quinta-feira (12). O documento é assinado pelo governador Mauro Mendes (União Brasil).
Mendes apenas oficializou a decisão tomada pelo Conselho de Justificação instalado pela corporação contra o policial.
O policial chegou a pedir a prescrição do processo administrativo disciplinar, o que foi indeferido. “O governador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, diante do Conselho de Justificação instaurado em face do Capitão da Polícia Militar M.M.A., resolve: indeferir o pedido de prescrição do processo administrativo disciplinar formulado pelo interessado”, diz trecho do documento.
“Decidir pela incapacidade do Capitão PM de permanecer no serviço ativo da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, pelo cometimento de transgressões disciplinares de natureza grave; declarar, a perda de posto de oficial militar e da patente, com a consequente exclusão dos quadros da corporação militar, sem direito à remuneração e indenização”, diz outro trecho do documento.
O caso
De acordo com o processo, a adolescente estava na porta da casa dela com o então namorado também adolescente, de 17 anos, quando foram abordados pelo policial.
O policial usou uma arma para intimidar os adolescentes e obrigá-los a entrar no carro dele. O namorado da adolescente foi colocado no porta-malas do veículo e ela obrigada a sentar no banco do passageiro.
Os dois foram levados para uma estrada deserta na zona rural, onde o estupro aconteceu. Após o crime, o policial tomou os celulares dos jovens e os abandonou na estrada, sob ameaça de matar os familiares, caso contassem a alguém sobre o ocorrido.
O PM foi condenado em 2016 a 13 de prisão pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Em 2018, o TJ determinou a perda da patente e a exclusão do policial da corporação.
Fonte: Mídia News
