Diretoria do Siprotaf agradece lideranças políticas que ajudaram na aprovação da paridade

Secretário Rogério Gallo, procurador Hugo Fellipe, líder do governo Dilmar Dal” Bosco foram alguns dos atores envolvidos na aprovação da matéria

A aprovação da Lei Complementar 731/2022 estabeleceu a paridade e a integralidade aos Agentes de Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais – Afate, que agora terão suas evoluções salariais baseadas em percentual idêntico a dos Fiscais de Tributos Estaduais (FTE), e na mesma data.

Trata-se de uma reivindicação que vinha sendo trabalhada pela diretoria do Siportaf, com o acompanhamento jurídico da banca de advogados Coutinho e Polisel , desde o início de 2021, junto ao então secretário  de Fazenda Rogério Gallo. A proposta  foi construída em parceira com várias lideranças políticas, a exemplo procurador da Sefaz Hugo Fellipe e do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Dilmar Dal’ Bosco (União).

“ Ao longo de pouco mais de um ano nos reunimos diversas vezes com o secretário Rogério Gallo e com o procurador da Sefaz, dr. Hugo Fellipe para construirmos, em várias mãos, uma lei que atendesse a nossa categoria, prejudicada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que limitou nossa progressão de carreira e teria impacto negativo em nossas remunerações. A dedicação deles foi fundamental e deu segurança jurídica aos Afates”, agradeceu o presidente do Siprotaf, Fernando Fernandez.

A atuação do deputado estadual Dilmar Dal’ Bosco também foi enaltecida pela diretoria do Siprotaf. O parlamentar, que atua como líder do governador Mauro Mendes (União) na Assembleia Legislativa, mobilizou para que a Mensagem fosse aprovada de forma célere.
“Todas as mensagens do governo chegam através do líder, e o Dilmar mostrou seu comprometimento com a categoria ao encaminhar o projeto e garantir que ele fosse aprovado dentro do prazo estabelecido pelo TSE”, pontuou a vice-presidente do Siprotaf, Zilma Torraca.

A aprovação da Lei Complementar 731/2022 dependia de quórum qualificado, ou seja, eram necessários, no mínimo, 19 aprovações, mas a matéria que trata da carreira dos Afate obteve 20 votos favoráveis e apenas uma abstenção, dos 21 parlamentares presentes a sessão. “ Somos gratos a todo Parlamento Estadual que se mobilizou em torno da nossa categoria”, concluiu Fernandez.

Fonte: Siprotaf