STF mantém condenação de pistoleiro que matou irmãos em Rondonópolis
Célio Alves de Souza havia sido condenado a 24 anos de prisão; defesa buscava diminuir pena
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve o ex-soldado da Polícia Militar de Mato Grosso, Célio Alves de Souza, condenado a 24 anos de prisão pela morte dos irmãos Brandão Araújo Filho e José Carlos Machado Araújo.
Os dois foram assassinados, respectivamente, em agosto de 1999 e dezembro de 2000, em Rondonópolis (a 215 km de Cuiabá), supostamente em razão de uma disputa de terras.
Os ministros acompanharam por unanimidade o voto do relator, Ricardo Lewandowski. A decisão foi publicada na última semana. A íntegra ainda não foi disponibilizada.
“A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do relator”, diz despacho publicado no andamento processual.
Apontado como pistoleiro do ex-comendador João Arcanjo, Célio foi condenado pelo Tribunal do Júri em 2018. No recurso negado, a defesa buscava a redução da pena para 10 anos de prisão, alegando que ele já ficou preso por 14 anos de forma provisória.
Célio encontra-se preso na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. A participação de Célio nos assassinatos foi revelada pelo ex-cabo da Polícia Militar e também ex-pistoleiro de Arcanjo, Hércules de Araújo Agostino.
Hércules confessou espontaneamente os assassinatos dos irmãos, após ser preso pela morte do empresário Sávio Brandão, em 2003.
Hércules foi condenado a 27 anos e 11 meses de prisão pelos crimes. Na confissão, ele ainda apontou a participação do ex-sargento da PM José Jesus de Freitas (falecido) e do capitão da PM Marcos Divino, no caso. Divino, porém, foi absolvido por insuficiência de provas.
Segundo Hércules, o crime foi encomendado pelo empresário Sérgio Marchett e a filha dele Mônica Marchett após o desentendimento na negociação de uma terra na região conhecida como “Mineirinho”, a 70 km de Rondonópolis.
Sérgio Marchett teve a punibilidade extinta pelo Tribunal de Justiça devido a prescrição do caso. Já Mônica foi absolvida.
Os assassinatos
O primeiro crime aconteceu no dia 10 de agosto de 1999. Brandão foi surpreendido pelos pistoleiros e executado a tiros de pistola em pleno Centro de Rondonópolis.
O segundo crime foi em 28 de dezembro de 2000, quando José Carlos foi executado, a tiros de pistola 9 mm, no estacionamento de uma agência do Banco Bradesco, também na região central da cidade.
Fonte: Mídia News