TJ nega prisão domiciliar e assessor de Emanuel ficará no Centro de Custódia de Cuiabá

Antônio Monreal Neto foi preso durante Operação Capistrum nesta última terça-feira (19)

Foto: Mídia News/Reprodução

A Justiça negou o pedido de prisão domiciliar para o servidor Antônio Monreal Neto, chefe de gabinete do prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB). Ele está preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) desde a última terça-feira (19).

A decisão foi proferida pelo desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça, na tarde desta quinta-feira (21). Monreal foi preso na Operação Capistrum, que apura a existência de um esquema montado para acomodar indicações de políticos em cargos da Secretaria Municipal de Saúde. 

No pedido pela conversão da prisão, o advogado Francisco Faiad havia afirmado que o chefe de gabinete é advogado e pela lei deve cumprir a prisão em uma sala de estado-maior, isolado, espaço que não existe disponível no CCC. 

Na quarta-feira (20), o desembargador chegou a pedir à direção do CCC informações sobre a situação prisional de Antônio Monreal Neto. A unidade respondeu que ele “está separado dos demais reclusos, e o local possui uma área construída de aproximadamente 42,93m2, incluindo solário de 11,72m2”.

O magistrado apontou que já há entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo o qual “os advogados podem permanecer custodiados em unidade prisional com instalações sanitárias adequadas e em celas separadas dos demais custodiados”.

Machado ainda alegou que já no domingo (24) expira o prazo para o fim da prisão temporária, e o chefe de gabinete poderá retomar a liberdade. “[…] Oportunidade na qual o investigado Antônio Monreal Neto ‘deverá imediatamente ser colocado em liberdade […] caso não haja novo pronunciamento judicial’ a justificar a manutenção da custódia para a conclusão dos atos investigatórios, em especial a colheita do seu interrogatório, como consignado na decisão constritiva”, consta em decisão de desembargador.

Operação Capistrum

A operação também resultou no afastamento de Emanuel Pinheiro do cargo e da secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza. Também foram alvos a primeira-dama Márcia Pinheiro e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde, Ricardo Aparecido Ribeiro.

A Capistrum apura a existência de um esquema montado para acomodar indicações de políticos em cargos da Secretaria da Saúde. Segundo a denúncia, Emanuel fez mais de 3.500 contratações temporárias só na secretaria, a maioria ilegais, com pagamentos de “prêmio saúde” para acomodar e atender compromissos de aliados políticos, principalmente vereadores.

Há ainda a suspeita de contratações “fantasmas”. O esquema apurado causou, segundo as investigações, prejuízo de R$ 16 milhões aos cofres de Cuiabá. 

Todos foram alvos de mandados de busca e apreensão e também tiveram o sequestro de bens decretado até o montante de R$ 16 milhões.

Fonte: Portal Sorriso

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