Botelho admite reassumir presidência se STF restabelecer eleição
Deputado estadual afirma que não recorreu de decisão, mas que se houver decisão vai cumprir
O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) admitiu que vai reassumir o cargo de presidente da Assembleia caso o Supremo Tribunal Federal (STF) reestabeleça a eleição que o reconduziu ao terceiro mandato consecutivo, em julho do ano passado.
A possibilidade de Botelho retornar ao comando do Legislativo mato-grossense veio após o ministro Gilmar Mendes discordar, na última semana, de uma liminar dada pelo ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a eleição em fevereiro deste ano. Após a decisão, o deputado estadual Max Russi (PSD) foi eleito novo presidente da Casa.
O voto de Gilmar Mendes foi proferido durante julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, que ocorre de forma virtual. “Eu não recorri [da decisão], cumpri à risca o que eles mandaram, sem titubear. Agora, se vier uma determinação para reassumir, nós vamos reassumir”, afirmou Botelho durante entrevista à imprensa.
Alexandre de Moraes acolheu ação do partido e decidiu que a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deve possibilitar apenas uma recondução sucessiva aos mesmos cargos. Gilmar Mendes, por sua vez, entende que essa decisão deve começar a valer só a partir da próxima eleição da Mesa.
Durante a entrevista, o parlamentar disse não acreditar que o voto de Gilmar Mendes saia vitorioso no julgamento. “Eu acredito que não vai ter recondução. Todavia se sim, nós vamos reassumir. Se eles decidirem pela continuidade do que está aí, o Max está ótimo lá também”, declarou.
O julgamento virtual será encerrado na próxima sexta-feira (24). Por enquanto, apenas Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes proferiram voto.
A ação
Na ação, a Rede Sustentabilidade questionou parte do artigo 24 da Constituição Estadual que permite a recondução no cargo. Segundo o partido, a regra “prevê contínuas, indefinidas, imorais e inconstitucionais, reeleições para presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, institucionalizando-se assim o político profissional neste Estado, em desrespeito aos princípios do Estado Democrático de Direito, onde a permanência no poder já causou ao Estado de Mato Grosso e seus servidores públicos, demasiados problemas financeiros estratosféricos”.
Além disso, a sigla ainda alegou que a recondução no cargo contrária a Constituição Federal e julgado recente do STF que proibiu que os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados fossem à reeleição, evitando a recondução de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, respectivamente, ambos do DEM.
Fonte: Mídia News
