Juiz manda arquiteto indenizar ex-secretário de Silval em R$ 919 mil
José da Costa Marques delatou César Zílio, que foi preso na 2ª fase da Operação Sodoma
A Justiça condenou o arquiteto José da Costa Marques a indenizar em R$ 904 mil por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais o ex-secretário de Estado de Administração, César Zílio e a filha dele, Ana Luiza Zílio.
Marques e Zílio são delatores da Operação Sodoma. O depoimento do arquiteto, inclusive, chegou a embasar a prisão do ex-secretário, em 2016.
A decisão é assinada pela juíza Sinii Savana Bosse Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, e foi publicada na quarta-feira (15).
Zílio e a filha entraram com a ação de indenização contra Marques após detectar diversas falhas estruturais na casa projetada por ele, no Condomínio Florais dos Lagos, na Capital. O imóvel é avaliado em mais de R$ 5 milhões.
Na ação, o ex-secretário afirmou que contratou José Marques para o projeto de construção e decoração da residência, que tem 1,5 mil metros quadrados e três pavimentos.
Porém, Zílio contou que três anos após a conclusão da obra, em 2013, evidenciou diversas falhas na construção, inclusive estruturais, que começaram a aparecer por meio de infiltrações e rachaduras, danificando e casa e “comprometendo a segurança da moradia e a saúde dos moradores”.
O ex-secretário listou 54 irregularidades na construção. Entre elas, infiltrações em quase todos os cômodos; piso da garagem danificado pelo vazamento da piscina; infiltrações em diversas partes do teto do lounge por decorrência do vazamento na piscina; rodapés da cozinha soltos em razão de má instalação; infiltrações em quatro quartos; piso e teto danificado na sauna; luminárias da casa instaladas sem presilhas; dentre outras.
O arquiteto se manifestou na ação alegando que os problemas surgiram porque o ex-secretário não realizou a manutenção do imóvel.
Em sua decisão a juíza rebateu o argumento do arquiteto e afirmou que a perícia realizada no imóvel comprova que as irregularidades surgiram por falha no projeto.
“Observa-se que foram detectadas anomalias graves em quase todo o imóvel, sendo estrutural/edificação, hidráulica, elétrica, infiltrações, e segundo a expert, a maior causa das deficiências é a falha no projeto, execução e escolhas dos materiais, sendo assim, a manutenção periódica pela parte autora só iria evitar o agravamento, o que não significa que foi a base do surgimento”, disse a juíza.
“A perita descreveu todos os prejuízos no imóvel, segundo consta na resposta ao quesito de n. 3.1.44, e que o valor orçado para os devidos reparos é de R$ 904.029,07 (novecentos e quatro mil e vinte nove reais e sete centavos), conforme quesito de n. 3.1.45 (Id. 17257176) e planilha do anexo VI (Id. 17258512), assim, deverá ser suportado pelo réu toda a extensão do dano (art. 944, CC/02)”, acrescentou a magistrada.
Na decisão, a juíza ainda destacou que o fato também merece indenização por dano moral.
“Na hipótese apresentada, vê-se que situação vivenciada pelos autores, por si só, é capaz de caracterizar o dano, vez que planejou, sonhou e esperou pela realização da construção de uma casa nova, todavia, se depararam com graves problemas de infiltrações, pinturas, defeitos elétricos, correndo alto risco de acidente, conforme afirmado pela perita e transcrito acima”, decidiu.
Delator e delatado
A delação do arquiteto José da Costa Marques originou a 2ª fase da Operação Sodoma, deflagrada em 2016, que resultou na prisão dos ex-secretários Cesar Zílio e Pedro Elias, que posteriormente foram soltos e também se tornaram delatores.
O arquiteto confessou que emprestou seu nome para Zílio adquirir, de forma oculta, um terreno de R$ 13 milhões na Avenida Beira Rio, comprado com dinheiro da propina que o ex-secretário recebia de empresas que tinham contrato com o Estado.
Na área, Zilio iria construir um shopping popular, com 700 salas de aluguel.
José da Costa Marques disse que, após descobrir que havia sido “usado” como laranja para a compra do terreno, afirmou a Zílio que iria à Polícia. Porém, segundo o arquiteto, o ex-secretário pediu para ele destruir os contratos, no intuito de ocultar os crimes.
Fonte: Mídia News
