MPE processa Zé do Pátio por suspeita de fraude em licitação durante a pandemia

Houve sobrepreço, segundo o Ministério Público, gerando prejuízo de R$ 52 mil. O órgão ministerial chegou a pedir, liminarmente, bloqueio de R$ 52 mi

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) acionou na Justiça o prefeito de Rondonópolis, José Carlos Junqueira Araújo, o Zé do Pátio, suspeito de irregularidades na compra de equipamento de ultrassom para diagnóstico médico por imagem. A aquisição ocorreu em 2020, por dispensa de licitação. Ação foi proposta no dia 26 de agosto. 

A ex-secretária Municipal de Saúde, Izalba Diva de Albuquerque, também é alvo. São acionados ainda Vanessa Barbosa Machado Alves, SC Medical Comércio e Serviços e Lorinil Acosta.

Zé do Pátio, na qualidade de prefeito de Rondonópolis, celebrou contrato com a empresa SC Medical para a compra de um equipamento de ultrassom para diagnóstico médico por imagem.

Respectiva compra visava auxiliar o funcionamento de novos leitos hospitalares de UTIs destinados ao enfrentamento do coronavírus (Covid-19), cuja aquisição totalizou a quantia de R$ 138 mil.

Houve sobrepreço, segundo o Ministério Público, gerando prejuízo de R$ 52 mil. O órgão ministerial chegou a pedir, liminarmente, bloqueio de R$ 52 mil.

Requerimento foi negado na segunda-feira (30), em decisão do juiz Márcio Rogério Martins, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis. Conforme Martins, a “afirmação ministerial de que houve um dano ao erário ao comparar várias outras aquisições no Estado de Mato Grosso e verificar que tais aquisições tiveram um valor inferior não é, per si, um indicativo de que ocorreu um ato ímprobo”.

 O MPE requer, no mérito, a procedência da ação com a declaração dos atos de improbidade administrativa e condenação dos réus, assim como a reparação do dano ao erário, no valor de R$ 52 mil.

Fonte: Olhar Direto