Juiz determina bloqueio de R$ 14,2 milhões de 13 envolvidos em fraudes no Detran
Deflagrada pelo MP em 2018, a Operação Bereré investiga um esquema de desvio de recursos públicos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran)
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou a indisponibilidade de bens de três deputados estaduais e outros 10 suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Bereré. A decisão atende pedido formulado pelo Ministério Público Estadual (MPMT).
Deflagrada pelo MP em 2018, a Operação Bereré investiga um esquema de desvio de recursos públicos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que teria rendido cerca de R$ 30 milhões em propinas para agentes políticos e empresas. Ao todo, 58 pessoas foram denunciadas por envolvimento nas fraudes, entre elas três deputados estaduais.
O magistrado determinou a indisponibilidade de imóveis e veículos que compõem o patrimônio de treze acusados, para garantir o ressarcimento de eventuais prejuízos aos cofres públicos. Veja a lista com valores abaixo.
Outros quatro suspeitos foram poupados do sequestro judicial. São eles: o ex-deputado Pedro Henry Neto, os ex-assessores parlamentares Claudemir Pereira dos Santos e Dauton Luiz Santos Vasconcelos, além da empresa EIG Mercados Ltda.
CONFIRA NOMES E VALORES BLOQUEADOS:
Mauro Luiz Savi – R$ 1.390.416,00
José Eduardo Botelho – R$ 3.517.816.54
Paulo Zamar Taques – R$ 1.470.936,51
Teodoro Moreira Lopes – R$ 159.057,48
João Antônio Cuiabano Malheiros – R$ 55.052.50
Ondanir Bortolini – R$ 6.000,00
José Joaquim Souza Filho – R$ 35.000,00
José Domingos Fraga – R$ 100.000,00
Romoaldo Junior – R$ 33.000,000
Merison Marcos Amaro – R$ 463.063,09
Roque Anildo R$ 1.315.261,29
Antônio Eduardo da Costa e Silva – R$ 1.313.624,89
Marcelo da Costa e Silva – R$ 4.425.237,66
A OPERAÇÃO
Segundo o Ministério Público Estadual, o desvio de dinheiro público era realizado por meio da contratação de uma empresa para registro de informações bancárias – financiamento, arrendamento e outros – nos documentos de veículos no Detran. A empresa cobrava uma taxa que variava entre R$ 170 a R$ 400 e ficava com 90% do valor arrecadado, repassando apenas 10% aos cofres da autarquia. Segundo o MP, o esquema chegava a movimentar cerca de R$ 1 milhão por mês.
Para conseguir esse contrato, a empresas se comprometeu a repassar propina a agentes políticos. O esquema teria começado em 2009, com a contratação da empresa FDL, que atualmente funciona sob o nome de EIG Mercados.
Conforme o MPE, a organização era composta por três núcleos: Liderança (Mauro Savi, José Eduardo Botelho, Silval da Cunha Barbosa, Pedro Henry, Teodoro Moreira Lopes e Paulo Cesar Zamar Taques, cada um em épocas diferentes) e os de Operação e Subalterno.
Fonte: Estadão MT
