Gaeco denuncia 18 pessoas por esquema de falsificação de diplomas e históricos escolares falsos em MT

Grupo criminoso criou instituições de ensino que sequer eram devidamente credenciadas pelo MEC

Dezoito pessoas foram denunciadas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), pelos crimes de organização criminosa, estelionato, falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos.

A denúncia, que possui 408 páginas, é resultado da Operação Zircônia, que apurou fraudes na emissão de diplomas e históricos escolares falsos emitidos por instituições de ensino superior.

De acordo com a denúncia, a investigação teve início em 2019 após representação protocolada pelo vice-reitor de uma instituição de ensino superior sobre diversos atos ilícitos envolvendo o nome da sua instituição.

Na ocasião, o Gaeco foi informado de que alguns órgãos pertencentes à administração pública de Mato Grosso haviam questionado a autenticidade de documentos que supostamente teriam sido emitidos pela instituição de ensino.

Esquema

Segundo o Gaeco, durante as investigações foi constatado que o grupo criminoso criou instituições de ensino que sequer eram devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação.

Através dessas instituições, o grupo conseguia praticar estelionato por meio do oferecimento, matrícula e realização de cursos superiores. As três unidades operavam no mesmo local, em Cuiabá.“O foco de atuação dessas empresas era a oferta de cursos de nível superior, atrativos a eventuais interessados, uma vez que poderiam obter diploma de titulação de nível superior a ser utilizado para fins de pontuação em concursos públicos e/ou progressões de nível funcional junto a órgãos da administração pública”, consta trecho da denúncia.

Conforme o Gaeco, embora admitissem alunos para cursos irregularmente oferecidos em seus nomes, ao final os alunos recebiam diplomas, históricos escolares e atestados de conclusão expedidos em nome de outras instituições, jamais frequentadas ou de conhecimento dos alunos, denominadas “parceiras”.

“Os cursos oferecidos pelas instituições utilizadas pela organização criminosa, dada a sua irregularidade, se tratavam, em verdade, de pseudocursos, montados para incutir e sustentar o engodo das suas atividades junto aos alunos que se matriculavam, os quais acreditavam que poderiam obter certificações superiores válidas, decorrentes da conclusão dos referidos cursos”, explicou o Gaeco.

A organização criminosa, conforme apurado, era composta por três núcleos: o dos proprietários/responsáveis pelas três instituições utilizadas no esquema; o de apoio e o de captação fraudulenta de alunos e recebimento das correspondentes mensalidades.

Fonte: G1 MT