Ministro mantém prisão de empresário foragido há 2 meses
Eder Pinheiro teve a ordem de prisão decretada na Operação Rota Final, no dia 14 de maio
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de reconsideração do empresário Eder Augusto Pinheiro, dono da Verde Transportes, e manteve o mandado de prisão decretada contra ele na 3ª fase da Operação Rota Final.
O empresário buscava reverter a decisão do ministro Olindo Menezes, convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que negou habeas corpus contra mandado de prisão no dia 9 de junho.
“O ministro relator já analisou o pedido de liminar. Assim, descabe examinar, em plantão judiciário, pedido de reconsideração, que poderá ser apresentado, após o término do recesso forense, ao próprio ministro a quem compete a relatoria do feito, caso queira o peticionário”, despachou Martins.
A operação foi deflagrada no dia 14 maio e, na ocasião, Pinheiro não foi encontrado em sua residência em Brasília. Passados quase dois meses, ele ainda não se entregou e é considerado foragido.
A Rota Final apura um suposto esquema de monopólio no transporte intermunicipal em Mato Grosso.
Pinheiro é acusado de ser o líder da suposta organização criminosa. Ele chegou a ser preso na 1ª fase da operação, em 2018.
A operação
As investigações constataram que empresários teriam se juntado a servidores públicos e políticos para impedir a licitação do setor.
Com o pagamento de propina, segundo o Ministério Público Estadual (MPE), as empresas que possuíam contratos precários – e que cobravam valores abusivos nas passagens – operaram livremente durante anos no Estado.
As investigações são conduzidas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) e Naco (Núcleo de Ações de Competência Originária), ambos do MPE.
Além de Eder Pinheiro, também foram alvos da terceira fase o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros de Mato Grosso (Setromat), Júlio Cesar de Sales Lima, o ex-deputado estadual Pedro Satélite, o deputado estadual Dilmar Dal’Bosco e a assessora parlamentar Cristiane Cordeiro.
Foram cumpridas, ainda, ordem de sequestro judicial de bens dos investigados até o montante de R$ 86 milhões.
O montante abrange vários imóveis, dois aviões, vários veículos de luxo, bloqueio de contas bancárias e outros bens necessários ao ressarcimento do prejuízo acarretado pela prática dos crimes.
Fonte: Mídia News
