MT é alvo de ação contra preços abusivos em postos de combustíveis
Operação é realizada em todo o país pelo Ministério da Justiça e visa coibir práticas abusivas no setor
Mato Grosso está entre os Estados do País alvo da Operação Petróleo Real, deflagrada na manhã desta quinta-feira (8), que visa prevenir e reprimir crimes relacionados às práticas abusivas e ilegais nos preços dos combustíveis.
A ação foi desencadeada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e é coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).
O objetivo é intensificar a atuação das forças de segurança na fiscalização em postos de combustíveis em todo o país, devido aos constantes reajustes que os valores do combustível têm sofrido recentemente.
Os agentes irão fiscalizar a transparência da composição dos preços dos combustíveis entregue ao consumidor, conforme o decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021.
Na ação, serão fiscalizadas as bombas de abastecimento de combustíveis e analisada a transparência da composição dos preços. Além disso, os agentes devem investigar e reprimir a formação de cartéis, assim como outras infrações administrativas e criminais detectadas durante a operação.
Também será verificada a qualidade e o fornecimento, protegendo o direito dos consumidores.
Participam da operação a Polícia Militar (PM-MT), Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), Corpo de Bombeiros Militares (CBM-MT), Procon, Secretaria de Fazenda (Sefaz) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A operação também conta com o reforço de integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF), e das prefeituras municipais, como: fiscais de meio ambiente, vigilância sanitária, serviços urbanos e outros.
Fonte: Mídia News
