Sindicato Rural pede afastamento de promotor porque avisou sobre ilegalidades em outdoor para Bolsonaro

Apesar de o promotor ainda não ter ingressado com nenhuma ação, o Sindicato Rural declara que irá defender sua permanência na justiça. Nesta semana inclusive, realizaram um protesto no local com comerciantes e caminhoneiros.

O Sindicato Rural de Canarana, em Mato Grosso, irá pedir a remoção do promotor de Justiça Matheus Pavão de Oliveira por ele ter pedido que colaboradores do Ministério Público informassem sobre uma ilegalidade em um outdoor de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), às margens da BR-326. O pedido não chegou a ser feito de forma oficial, mas já causou polêmica.


Mateus Pavão disse que solicitou que o quadro de apoio de colaboradores do Ministério Público entrasse em contato com o Sindicato Rural para, segundo o promotor, “informar que havia uma ilegalidade e solicitar a retirada. Sob pena, obviamente, de se instaurar um procedimento e, se for o caso e o juiz entender procedente, aplicação de multa”, disse em entrevista ao AGR Notícias.

“Essa é uma conduta normal da Promotoria de Justiça. Sempre que há uma aparente ilegalidade, se comunica o interessado, para saber se há o interesse em resolver isso voluntariamente, e se não houver, naturalmente, isso é judicializado. Não há nada de extraordinário nessa situação específica”, acrescentou.

Ainda conforme Pavão, a propaganda em outdoor é proibida por lei até mesmo no período eleitoral. “Quem quiser fazer propaganda política de seu candidato, é permitido. Só o que a lei veda é a utilização de outdoor. Além disso, também tem a questão que foi feita nas margens de uma rodovia estadual. Na rodovia estadual, tem uma faixa de 20 metros [de cada lado] que é uma faixa de domínio, uma área de interesse público. De modo que qualquer instalação feita nesse domínio necessariamente tem que ser autorizada pelos órgãos públicos, e nesse caso, não houve [a autorização]”, disse.

Apesar de o promotor ainda não ter ingressado com nenhuma ação, o Sindicato Rural declara que irá defender sua permanência na justiça. Nesta semana inclusive, realizaram um protesto no local com comerciantes e caminhoneiros.

Em uma nota de repúdio, o Sindicato Rural de Canarana diz que o conteúdo do outdoor não pede voto e não tem nenhuma menção à partido político. “O apoio está sendo dado ao presidente da república, que vem sofrendo com forças contrárias que insistem em ameaçar a ordem”, pontua.

As falas do promotor teriam feito com que o presidente do Sindicado, Alex Wish se sentisse atacado e ofendido.  A nota pede ainda um pedido de desculpas aos promotores rurais de Canarana.

“Tal conduta é um desrespeito para com toda a sociedade de Canarana e sua origem. O Sindicato Rural irá tomar as medidas cabíveis junto à Corregedoria do Ministério Público para que o Dr. Pavão seja removido desta Comarca, uma vez que tal postura não está de acordo com o que os cidadãos de Canarana esperam de um Promotor de Justiça. Deve ser destacado que o Dr. Pavão já havia entrado em atrito com os comerciantes da cidade com relação ao fechamento dos estabelecimentos”, finaliza.

Fonte: Olhar Direto

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