MPE pede bloqueio de R$ 16 milhões de ex-deputados e empresário por esquemas na ALMT
Conforme o MP, o pregão foi realizado para desviar dinheiro público para o pagamento de dívidas e outras despesas da organização criminosa chefiada pelo ex-governador Silval Barbosa
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu outras duas denúncias contra os ex-deputados Mauro Savi e Sergio Ricardo, além do servidor público Márcio Pommot, por suposto esquema com gráficas na Assembleia Legislativa (ALMT). O prejuízo aos cofres públicos seriam de R$ 16 milhões.
O G1 tenta localizar a defesa dos citados.
A primeira ação, assinada no dia 17 de abril, cita Leonir Rodrigues da Silva e a empresa Editora de Guias Mato Grosso Ltda. O valor da causa foi estabelecido em R$ 4,5 milhões, com pedido de bloqueio de bens das partes.
A segunda ação, assinada em 20 de abril, tem como alvo o empresário João Dorileo Leal e o Jornal a Gazeta. Neste caso, o valor da causa foi estabelecido em R$ 11,3 milhões, também com pedido de bloqueio de bens.
Conforme a ação, o Pregão Presencial nº 93/2011/SAD foi realizado para desviar dinheiro público para o pagamento de dívidas e outras despesas da organização criminosa chefiada pelo ex-governador Silval Barbosa, conforme relatam os ex-secretários estaduais de Administração César Zílio e de Indústria, Comércio, Mineração e Energia, Pedro Nadaf em colaborações premiadas.
Sobre o Jornal a Gazeta, o MPE afirma que a empresa participou da adesão através da emissão de 18 notas fiscais frias no montante de R$ 3,2 milhões, que em valores atualizados chegam a R$ 11,3 milhões.
Quanto a Editora de Guias Mato Grosso, o MPE afirma que a empresa participou da adesão através da emissão de cinco notas fiscais frias, no montante de R$ 1,3 milhão, ou R$ 4,5 milhões atualizados.
Em 15 de março deste ano, a Justiça de Mato Grosso mandou bloquear R$ 29,8 milhões em bens dos ex-deputados Mauro Savi e Sérgio Ricardo, que hoje é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do ex-secretário geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Luiz Bastos Pommot e dos empresários Jorge Luiz Martins Defanti, João Dorileo Leal e Adair Noragrol. Jorge é dono da Gráfica Defanti e João e Adair são sócios do Grupo Gazeta de Comunicação.
No esquema, a ALMT fazia licitação de propagandas, materiais gráficos e assinaturas de jornais, mas nada era entregue. Uma porcentagem do dinheiro pago era devolvido para as partes. O juiz bloqueou e mandou rastrear as contas dos envolvidos, além de pedir o ressarcimento de R$ 29,8 milhões aos cofres públicos.
De acordo com a delação do ex-presidente da ALMT, José Riva, firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), as licitações para aquisição de materiais gráficos foram realizadas para desvio de verbas recebidas de duodécimo pela ALMT, para pagar mensalinho e outras vantagens aos deputados estaduais.
Para isso, o esquema contou com a colaboração das empresas participantes da licitação, que não entregavam os objetos licitados e adquiridos, apenas emitiam notas ficais para recebimento de valores, com obrigação de devolver aos operadores do sistema cerca de 70% a 80% do valor recebido.
Fonte: G1 MT
